Política de Privacidade

1. Introdução e escopo

A norventoanss, empresa prestadora de serviços de coordenação logística de agendamentos notariais, com sede na Rua General Câmara, 195 — Centro, Salvador — BA, CEP 40060-020 (doravante "norventoanss", "nós" ou "nosso"), está comprometida com o tratamento responsável dos dados pessoais de seus clientes, usuários do site e demais titulares.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os armazenamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nosso site ou solicitar nossos serviços, você reconhece que leu e compreendeu esta política.

2. Dados pessoais coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição da solicitação de serviço
• Documentos encaminhados para fins de coordenação logística

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (conforme nossa Política de Cookies)

2.3 Base legal para o tratamento

• Execução de contrato: dados necessários para a prestação do serviço de coordenação solicitado
• Legítimo interesse: dados de navegação para melhoria do site
• Consentimento: cookies de análise e preferências, mediante escolha do usuário
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido pela legislação brasileira

3. Uso dos dados pessoais

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e orçamentos
• Coordenar agendamentos notariais conforme solicitado pelo cliente
• Enviar confirmações escritas de agendamentos e relatórios mensais (para clientes de planos recorrentes)
• Melhorar a usabilidade e o conteúdo do site por meio de análise de navegação
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

A norventoanss não utiliza dados pessoais para fins de marketing sem consentimento expresso e não os vende ou cede a terceiros para fins comerciais.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais dos clientes não são compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Cartórios: informações necessárias para a confirmação do agendamento são compartilhadas com o tabelionato indicado pelo próprio cliente
• Prestadores de serviços tecnológicos: ferramentas de hospedagem, e-mail e análise de site, vinculadas por acordos de confidencialidade
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou ordem de autoridade pública

5. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a finalidade para a qual foram coletados:

• Dados de contato e solicitações: até 2 anos após o último contato ou encerramento do serviço
• Documentos enviados para coordenação: excluídos ao término de cada agendamento, salvo se o cliente solicitar retenção
• Dados de navegação e cookies: conforme configurado pelo usuário, em geral até 13 meses
• Dados obrigatórios por lei: pelo prazo legal exigido

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS)
• Acesso restrito a colaboradores com necessidade operacional justificada
• Procedimento interno de resposta a incidentes de segurança
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme os prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site e análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: retirar consentimento anteriormente concedido
• Reclamação: apresentar queixa à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A norventoanss não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada site visitado.

10. Menores de idade

Os serviços da norventoanss são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifique que dados de menor foram coletados sem consentimento, entre em contato pelo e-mail abaixo para que possamos excluí-los.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos a consulta regular.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política, entre em contato com o encarregado de dados da norventoanss:

• E-mail: privacy@{{DOMAIN}}
• Endereço: Rua General Câmara, 195 — Centro, Salvador — BA, CEP 40060-020